AUDIÊNCIA – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO X PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS.

Atenção Concursados! Acontecerá amanhã às 09:50hs, dia 06 de Abril, o primeiro verdadeiro confronto entre a Prefeitura Municipal de Ilhéus e o Ministério Público do Trabalho, sobre a interminável novela dos Concursados do Concurso Público 001/2007. Com certeza a Prefeitura irá pra esta audiência com todo seu arsenal de Procuradores, aliás, que é o que mais tem nesta Prefeitura. Segundo fontes Palacianas ao todo são 21. Mas uma coisa é enrrolar os concursados com mentiras, mentiras e mentiras, outra coisa é se explicar ao Ministério Público do Trabalho, sobre inúmeras irregularidades como: Contratos na Saúde de Motoristas, Vigilantes, Auxiliares de Serviços Gerais; Contratos na Secretaria de Assistência Social de Psicólogos, Biólogos, Assistentes Sócias, etc. Contratos estes, que visam apenas empregar apadrinhados políticos. Isso tem que acabar. Vamos confiar na Justiça do Ministério do Trabalho. Quem sabe amanhã será um novo dia. Um dia de vitória para os Concursados.

VINGANÇA E JUSTIÇA

Já escrevi sobre temas diversos, principalmente da área de ciências humanas: Raiva, ciúme, rancor, inveja, ingratidão, amor, ódio, traição, ciúme, felicidade, auto-estima, vaidade, vícios, mentira, etc. Hoje resolvo falar um pouco sobre a vingança e a justiça. Vingança como um sentimento mesquinho e, a justiça como um direito de todos.

Segundo Michaelis, vingança é o ato ou efeito de vingar ou vingar-se; desforra, represália, castigo, punição. Ou seja, quem vinga é vingativo. Portanto é o sujeito de coração duro - má, que não sabe amar. Um fraco, pois, só os fracos não perdoam e nem tem a capacidade de amar.

A vingança é um sentimento torpe e baixo, próprio das pessoas que não se conformam com as perdas e frustrações. Tais pessoas conseguem alimentar um sentimento de raiva até as raias do desequilíbrio. Invariavelmente, elas também trabalham arquitetando a maldade, dando o troco muitas vezes com bastante frieza e premeditação. Não sossegam até atingir o alvo que planejaram: atrapalhar e destruir o outro com palavras e ações de uma forma sub-reptícia ou até bem direta. Algumas vezes, por covardia ou incompetência, essas pessoas partem para descontar suas frustrações em quem não tem nada a ver com a história.

Alguns meses atrás um determinado jornalista aqui de Ilhéus tentava receber sua nota na Prefeitura. Foi um verdadeiro jogo de empurra. Ascom passou para a secretaria de governo, governo passou para o setor de convênios, convênio enviou para procuradoria, procuradoria devolveu para ascom, ascom devolveu para convênio, mais uma vez convênio enviou para governo, governo novamente mandou para procuradoria, procuradoria disse que perdera o processo. Depois de dias encontrara tal papelada e encaminhou para governo e finalmente depois de 30 dias chegou à tesouraria todo o empenho pronto para pagar. Só que antes do empurra-empurra, o jornalista zangado com a burocracia da máquina pública, soltou o verbo justamente naquele que nada tinha com o problema. O secretário de finanças do município. Neste caso não foi exatamente vingança. Porém, se o jornalista publicasse alguma nota divulgando tal situação, na intenção de desabonar, desacatar, esnobar e difamar algum agente ou servidor público, desenterrando até mesmo notícias passadas e comprometedoras, isso sim seria vingança. Creio até que o desabafo do jornalista foi uma questão de justiça, pois, as coisas muitas vezes só funcionam na prefeitura na base da pressão.

Pelo silêncio e ética do jornalista, mostra que a justiça nada tem a ver com a vingança. A justiça é uma reparação de um erro ou um mal cometido sem causa. A justiça é um direito de todos, feridos na sua dignidade e patrimônio. Quando o jornalista se sentiu humilhado, buscou seus direitos e falou grosso. O jornalista falhou ao disparar contra o secretário de finanças, que nada tinha a ver, porém, o secretário de finanças também precisa entender que as pessoas sentem suas raivas momentâneas. No entanto, devido à integridade que possuem, elas voltam rápido ao seu estado normal de equilíbrio e o que acaba prevalecendo, nelas, são a integridade e os valores éticos e morais com os quais foram criadas e formadas.

A justiça dos homens pode estar bem desacreditada pela maioria da sociedade, mas resta sempre a justiça divina. Ela está ao lado das pessoas de bom caráter, que lutam para garantir os seus direitos com todas as forças, mas jamais cometem o erro de praticar a justiça com a sua voz ou com seu teclado. Isso, embora, muitas vezes, dê vontade de fazer, devido à falta de sensibilidade dos poderosos homens públicos, dessídia de muitos que ocupam cargos de confiança, incompetência dos efetivos, e até mesmo à falência das nossas instituições.

O servidor público deve exercer a sua função não pensando em ser admirado pelos outros. Isso é tolice. O servidor deve cumprir suas atribuições, com a naturalidade de um rio que sabe por onde corre, e não para que alguém o aplauda.Cargo, poder e fama são coisas passageiras!

Elias Reis é Radialista, Articulista e Presidente do STERT- Ilhéus.

E-mail:eliasreis.ilheus@gmail.com

SE NÃO NOMEAR CONCURSADOS E DEMITIR APADRINHADOS, NEWTON LIMA PODE SOFRER PROCESSO DE CASSAÇÃO - ISRAEL NUNES

Como já anunciamos e viemos batendo nessa tecla há muito tempo, a Justiça do Trabalho ordenou que o Prefeito Newton Lima nomeie todos os aprovados no concurso público realizado em 2007 e demita os nomeados para as mesmas funções sem concurso.

No dia 29/03/2010, foi divulgada na Internet uma notificação, ordenando que o Prefeito Newton Lima cumpra a decisão judicial, realizando “a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público 01/2007, em substituição aos servidores não concursados ocupantes de referidos cargos, inclusive na condição de prestadores de serviço ou outra modalidade de contratação que não seja mediante prévia aprovação em concurso público”

Ordenou-se, ainda, que o Município de Ilhéus se abstenha de “manter em seus quadros trabalhadores para o desempenho de cargos, funções ou atividades sem prévia aprovação em concurso público (salvo os cargos de confiança, de livre nomeação e de livre exoneração, definidos em lei)”.

Determinou-se também que o Prefeito se “abstenha de nomear para cargos em comissão trabalhadores para o exercício de função e/ou atividades eminentemente técnicas, burocráticas e/ou ocupacionais, providenciando, o afastamento dos atuais ocupantes de referidos cargos que não estejam investidos em cargos com atribuição de direção, chefia ou assessoramento”.

Além disso, a sentença ordenou que o Prefeito realizasse mais um concurso público para provimento de cargos e substituísse o pessoal contratado sem concurso. Cominou-se, ainda, multa de R$ 500,00 reais por dia de atraso no cumprimento de cada obrigação.

A multa, na Notificação seguinte, foi majorada para R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de atraso.

Agora vem a parte mais delicada.

O Decreto-Lei 201/1967, com base o qual o antecessor do atual Prefeito Newton Lima foi cassado, Valderico Reis, diz, em seu artigo 1º, inciso XIII, que é crime de responsabilidade do Prefeito nomear, admitir ou designar servidor, contra expressa disposição de lei. Diz que também é crime de responsabilidade do Prefeito negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente (inciso XIV).

Diz ainda o Decreto-lei 201/1967, no parágrafo 2º do mesmo artigo que a condenação definitiva em qualquer dos crimes referidos anteriormente, acarreta a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.

Com essa desobediência teimosa à ordem judicial e a insistência em contratar pessoas sem concurso público, a cabeça do Prefeito pode rolar, como ocorreu com Valderico Reis.

O TABULEIRO - ENTREVISTA WENCESLAU JR.

O Vereador e Candidato a Deputado Estadual, Wenceslau Jr. (PCdoB-Itabuna), estará sendo entrevistado amanhã, apartir das 7:00hs da manhã no Programa O Tabuleiro, apresentado pelo Radialista Vila Nova. Não perca essa entrevista, o Vereador e Deputado dos Concursados de Ilhéus, irá falar sobre os Concursados que ainda não foram convocados. Quais serão as medidas tomadas para que isso aconteça. Não percam, amanhã as 7:00hs sintonize FM Conquista - 105,9 e ouça a entrevista com Wenceslau Jr.

ISRAEL NUNES - ESSE É O CARA!

“De fato, já sinto o peso da advertência feita por um amigo blogueiro: “Israel, você não precisa disso”

Eis que me vejo numa cruzada quixotesca em que fico entre a cruz e a espada: de um lado, o dever de cidadão; de outro, a tranqüilidade do burguês.

Por enquanto, vou ficando com o cidadão, vasculhando na Internet, nos Portais de Transparência, nos sites das Controladorias-Gerais, nos Diários Oficiais, nos sites de Tribunais de Contas, nas conversas com conhecidos, alguma linha desfiada, algum fio de algodão em roupa de seda, que possa ser puxado e desenovelado para compartir com os demais.” – Israel Nunes.

Este texto é um trecho da explicação do Procurador Federal, Israel Nunes a um blogueiro amigo seu, que pedia cuidados com os riscos que estava correndo a mexer com as benesses dos homens do poder. E nós, como concursados e cidadãos Ilheenses solicitamos a Vossa Excelência, continue. Pois o povo de Ilhéus não agüenta mais tantos escândalos, tanta corrupção, tanta demagogia, tato discurso, tanta hipocrisia. Ouço muito falarem em rádios e jornais: “Ilhéus precisa ser levada a sério, Ilhéus precisa ser respeitada”. Ilhéus precisa sim, de um povo que seja sério, de um povo que se respeite e não venda sua consciência e seu voto em troca de migalhas. Chega de tantas pedras portuguesas, chega de Casas Bahia, isso só tem em São Paulo, chega de nepotismo, chega de Militar comandar a Guarda Municipal, chega de política na dengue brincando com vidas. Mas também não temos oposição na Câmara de Vereadores. Que bom seria se um vereador pegasse a febre aftosa, pois aí teríamos que sacrificar o rebanho inteiro. É assim que se comporta hoje, a Câmara de Vereadores de Ilhéus, tocada pelo Prefeito Newton Lima.

Israel Nunes, Ilhéus precisa acessa o seu blog, http://www.israelnunes.com.br/v1/. Ilhéus precisa te conhecer. Ilhéus precisa de você. Não nos deixe a sós companheiro.

“Deus é fiel! O mensageiro chegou.”

CONVOCAÇÃO - 19 GUARDAS MUNICIPAIS

A novela dos Concursados de Ilhéus, do Concurso 001/2007, teve mas um capitulo com final feliz. Após mas de 20 dias de negociações com os Secretários, Alisson Mendonça (Planejamento) e Antonio Bezerra (Administração), com o Controlador do Município, Edson Silva e até com o Chefe de Gabinete, José Nazal, a Comissão dos Concursados, que conta sempre com o apoio incondicional do GCM Nascimento, o popular Secão, conseguiu mas uma convocação. Agora foram 19 Guardas Municipais convocados. Este número, segundo o Secretário de Administração, Antonio Bezerra, foi resultado do relatório emitido pelo comando da Guarda Municipal, que concluiu que, além dos 14 convocados nas duas primeiras convocações que não compareceram, outros 05 Guardas Municipais pediram desligamento (04 - Policia Militar e 01 - Transamérica), somando um total de 19. A explicação do Secretário de Administração, é que a convocação desses 19 Guardas, é permitida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pois houve a chamada vacância, conforme art. 22 da LRF.

Esta convocação foi fruto de várias ações tomadas por esta inteligente Comissão, que em nenhum momento, mesmo reduzida, parou de exigir os seus direitos. Entrevistas em rádios, ações no Ministério Público, Manifestação na porta da prefeitura, etc. Mas, a descoberta de 14 Contratados na Secretaria de Saúde, prestando o serviço de Vigia Noturno em Postos de Saúde do Município, foi o ponto fundamental para esta convocação, provocando assim a chamada vacância.

Além do apoio irrestrito da Imprensa, em especial o articulista Elias Reis, Vila Nova e Luck Rei, os concursados ganharam um aliado de peso, o Procurador Federal e Blogueiro Israel Nunes. Sempre chamando a atenção da Prefeitura das diversas irregularidades e apontando o caminho, Israel Nunes, após fazer tremer o Palácio Paranaguá, com o caso das Casas Bahia (Licitação fraudulenta), abraçou a causa dos concursados, pedindo insistentemente a convocação dos mesmos. Parabéns aos novos 19 Guardas Municipais. Os nossos sinceros agradecimentos a todos aqueles que de alguma forma ajudaram neste processo, e lembrar que, o compromisso foi feito, e a luta continua até o fim desta novela. Estamos juntos companheiros, como dizia o saudoso Che Guevara: “Retroceder Sim, Render-se Jamais”. Somos concursados queremos trabalhar.

Sala de Imprensa Radialista Edinho Nascimento será inaugurada nesta segunda na Câmara

“Será inaugurada nesta segunda (8) a partir das 16h, a Sala de Imprensa Radialista Edinho Nascimento na Câmara de Vereadores de Ilhéus. A Sala de Imprensa recebe o nome de um ilustre radialista da cidade que em sua época contribuiu para formação do pensamento de seus ouvintes. Edinho Nascimento foi eleito pela imprensa local após uma eleição democrática, onde outros sete profissionais também foram indicados. O Projeto de Resolução 002/2010 que permite a criação da Sala de Imprensa foi aprovado na sessão da última terça-feira.

Edson Nascimento Santos, radialista profissional, nasceu no dia 6 de julho de 1948, na cidade de Itabuna. Edinho iniciou sua carreira na Rádio Clube de Itabuna, em seguida passou pela Rádio Difusora. Somente na década de 80 veio trabalhar em Ilhéus, onde se destacou por sua irreverência e atuação no programa Show da Manhã, da extinta Rádio Jornal de Ilhéus, alcançando índices de audiência inimagináveis na radiodifusão regional.

Após a mudança de nome de Rádio Jornal de Ilhéus para Rádio Santa Cruz, Edinho Nascimento continuou apresentando diariamente o seu programa de entretenimento, sempre com a participação popular. Devido a sua capacidade de locução e conhecimento do mundo político, o mesmo passou a apresentar um programa de jornalismo político. Edinho Nascimento morreu no dia 28 de outubro de 1998, vítima de um infarto fulminante. Após 12 anos da morte do querido radialista, os colegas e companheiros de imprensa ainda sentem e lamentam a morte precoce do companheiro.

A homenagem a esse radialista tão querido entre os ilheenses vem através da inauguração da Sala Radialista Edinho Nascimento, que se torna realidade após a reivindicação de Elias Reis, presidente do Sindicato dos Radialistas, com o apoio da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), na pessoa do seu presidente, o jornalista Ramiro Aquino, encontraram na reforma do Legislativo ilheense a oportunidade de adquirir um espaço próprio capaz de atender as necessidades dos profissionais de imprensa que estão sempre presentes nas sessões do legislativo”.

Elias Reis - Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus